PROMOVER BOAS PRÁTICAS E CÓDIGO DE CONDUTA NO FUTEBOL PORTUGUÊS
“O Futebol Português” é sustentado pelas Associações Distritais e Regionais, cuja ação interventiva incute no Movimento Associativo uma dinâmica desportiva extraordinária. Essa ação interventiva, tem uma função estruturante no domínio da organização, tendo em vista o desenvolvimento e promoção do futebol português, garantindo uma relação de confiança e de proximidade com os clubes, agentes desportivos e comunidades do movimento associativo.
Perante esta realidade, torna-se inevitável e urgente, para bem do futebol, que se construa um conjunto de Boas Práticas, dirigido para as Associações Distritais e Regionais, que dê uma resposta técnica e prática aos novos desafios do futebol. A promoção das boas práticas, deve ser dada através de um Código de Conduta, mais focado nos princípios, deveres e comportamentos e acompanhado de um Manual de Boas Práticas. Este deve ser dirigido numa vertente mais prática de implementação dos conceitos.
Assim, o projeto a elaborar, deve contemplar um conjunto de referenciais e instrumentos de apoio ao Movimento Associativo, que poderá compreender, designadamente, um Manual de Boas Práticas e um Código de Conduta. O sucesso destes documentos, dependerá obrigatoriamente da eficácia e eficiência dos documentos produzidos, aos quais se recomenda que os conceitos seguidos sejam simplificados.
Para melhor aplicação, entende-se que enfatizar a componente prática requer ser fundamental, que o Manual preveja ferramentas concretas, tais como declarações de interesses, registo de ofertas, comunicação de escusas, matrizes de risco, autoavaliação, entre outras. Neste contexto, quanto mais estes documentos forem acompanhados por instrumentos simples e fáceis de utilizar, melhor será a sua utilidade para as Associações.
Por último, dada a complexidade das matérias em apreciação, recomenda-se que se aplique um regime transitório da entrada em vigor. Desta forma, evita-se a criação de situações que possam por em causa uma mudança processual que se deseja normal na implementação gradual e proporcional à realidade de cada Associação.
Há estruturas, recursos e níveis de organização muito diferentes de Associação para Associação, pelo que se recomenda muita cautela, pois pode-se correr o risco de termos um instrumento que pretende ajudar e acabe por ser entendido como mais uma carga administrativa.
Aliás, o próprio Manual de Boas Práticas deve acautelar bem esta questão, prevendo uma implementação progressiva, começando pelo diagnóstico da realidade de cada Associação, evitando a implementação de medidas cegas.
António Cardoso
Vice-Presidente da ANTF
